O crime de associação criminosa está previsto no artigo 288 do Código Penal e consiste na união estável de três ou mais pessoas com o objetivo de cometer crimes. Diferentemente do concurso de pessoas, a associação pressupõe uma organização mínima e certa permanência da atuação criminosa.

É comum que investigações sobre associação criminosa ocorram em contextos de operações policiais complexas, especialmente envolvendo crimes como tráfico de drogas, estelionato, organização criminosa, entre outros. Por isso, a análise técnica de um advogado criminalista é essencial desde o início da investigação, inclusive para diferenciar corretamente a acusação de associação daquela de organização criminosa, prevista na Lei nº 12.850/2013.

O acompanhamento de um advogado penalista especializado permite identificar ilegalidades na obtenção de provas, ausência de vínculo estável entre os acusados ou mesmo a falta de demonstração do dolo específico. Em muitos casos, a prisão preventiva é decretada com base exclusivamente na gravidade abstrata do crime, o que pode ser questionado judicialmente por um advogado criminal em Londrina com experiência estratégica e atuação técnica.

O Escritório Maistro & Martins – Advocacia Criminal em Londrina atua com exclusividade na área penal, oferecendo defesa qualificada e comprometida em processos por associação criminosa e demais crimes penais, garantindo os direitos fundamentais do acusado com firmeza, sigilo e ética.