Crimes ambientais, previstos na Lei nº 9.605/98, abrangem condutas que causam danos ao meio ambiente em suas diversas formas: flora, fauna, recursos hídricos e patrimônio natural. Empresas e indivíduos podem ser responsabilizados administrativa, civil e criminalmente, mesmo sem intenção de causar o dano — o que torna esse tipo de acusação ainda mais delicado.

Infrações como descarte irregular de resíduos, desmatamento, pesca ou caça ilegal e poluição sonora urbana são mais comuns do que se imagina e, muitas vezes, geram investigações ou denúncias sem a devida compreensão dos fatos técnicos. É justamente nesse ponto que a atuação de um advogado criminalista com conhecimento em direito ambiental penal faz diferença.

A legislação ambiental é complexa e exige análise minuciosa de laudos, perícias e licenças, além de um trabalho estratégico para demonstrar ausência de dolo ou responsabilidade direta. O papel do advogado penalista é garantir que os direitos do acusado sejam resguardados e que a defesa técnica seja conduzida de forma fundamentada e eficaz.

O escritório Maistro & Martins, com sede em Londrina, atua exclusivamente na advocacia criminal, oferecendo acompanhamento qualificado em processos por crimes ambientais e outras infrações penais de alta complexidade.